Questões: Direito Processual Civil, Exame 134, São Paulo Cespe/UnB

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

QUESTÃO 31

Não é própria das ações possessórias a característica de
A) caráter dúplice.
B) infungibilidade.
C) fungibilidade.
D) jurisdição contenciosa.

QUESTÃO 32

Os procedimentos de interdição e de separação consensual são exemplos de
A) jurisdição voluntária.
B) jurisdição contenciosa.
C) ação ordinária.
D) ação sumária.

QUESTÃO 33

O interesse de agir é
A) faculdade da ação.
B) elemento da ação.
C) condição da ação.
D) pretensão.

QUESTÃO 34

Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada um deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de apresentação, dando-se preferência ao primeiro, depois ao que o segue. Nesse caso, trata-se de pedidos
A) facultativos.
B) alternativos.
C) cumulativos.
D) sucessivos.

QUESTÃO 35

A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a
A) recurso especial e recurso extraordinário.
B) recurso extraordinário e recurso ordinário.
C) apelação e recurso ordinário.
D) mandado de segurança e apelação.

QUESTÃO 36

A ação cautelar tem a finalidade própria de
A) interromper a decadência.
B) satisfazer direito material.
C) satisfazer direito já declarado.
D) garantir a viabilidade da propositura e o desenvolvimento a ação principal.

QUESTÃO 37

A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação determina
A) a suspensão do prazo para a interposição de outros recursos.
B) a interrupção do prazo para a interposição de outros recursos.
C) a fluência do prazo para a interposição de outros recursos.
D) o trânsito em julgado.

QUESTÃO 38

Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de
A) impugnação.
B) embargos à execução.
C) embargos de terceiro.
D) apelação.

QUESTÃO 39

Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá ser alterado
A) até a citação, necessariamente com a concordância do réu.
B) até a citação, independentemente da concordância do réu.
C) após a contestação, necessariamente com a concordância do réu.
D) até a contestação e após a citação, independentemente da concordância do réu.

QUESTÃO 40

No processo de inventário, o espólio é representado
A) pelo curador.
B) pelo testamenteiro.
C) pelo inventariante.
D) por todos os herdeiros.

Gabarito:
31 - B
32 - A
33 - C
34 - D
35 - A
36 - D
37 - B
38 - A
39 - B
40 - C