Questões: Direito Civil, Exame 134, São Paulo Cespe/UnB

DIREITO CIVIL

QUESTÃO 21

A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
A) decadência e prescrição.
B) prescrição e decadência.
C) omissão e ato ilícito.
D) ação e omissão.

QUESTÃO 22

Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de
A) imprescritibilidade.
B) irrenunciabilidade.
C) disponibilidade.
D) efeitos erga omnes.

QUESTÃO 23

A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com
A) o nascimento e a morte.
B) a concepção e a morte.
C) a maioridade e a morte.
D) a concepção e a senilidade.

QUESTÃO 24

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu
A) a declaração, o testamento, a residência.
B) o contrato, o testamento, a aluvião.
C) a descoberta de tesouro, a dívida de jogo, o nascimento.
D) o nascimento, a morte, a aluvião.

QUESTÃO 25

Não comporta condição o ato
A) mútuo.
B) de compra e venda.
C) de doação.
D) de aceitação ou de repúdio a herança.

QUESTÃO 26

A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de
A) cláusulas obrigatórias.
B) pactos adjetos.
C) termos genéricos.
D) penalidades contratuais.

QUESTÃO 27

A sucessão da pessoa natural ocorre com
A) o testamento.
B) a morte do sucedido.
C) a abertura do inventário.
D) a finalização do inventário.

QUESTÃO 28

Não é própria aos testamentos
A) a solenidade.
B) a gratuidade.
C) a unilateralidade.
D) a irrevogabilidade.

QUESTÃO 29

A usucapião constitui modo
A) originário de aquisição da propriedade.
B) derivado de aquisição da propriedade.
C) derivado de aquisição da posse.
D) de celebração de contrato.

QUESTÃO 30

Ocupação, especificação e comistão são modos de
A) cessão de direitos de posse.
B) aquisição da propriedade de bens imóveis.
C) aquisição da propriedade de bens móveis.
D) perda de propriedade imaterial.

Gabarito:
21 - A
22 - C
23 - A
24 - D
25 - D
26 - B
27 - B
28 - D
29 - A
30 - C