Creio que a prescrição sempre decorre de lei. O que pode ser pactuado é o prazo decadencial.
Creio que prescrição seja sempre legal, decorra sempre de lei. O que pode ser pactuado é o prazo decadencial, logo a alternativa correta seria a A.
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Creio que a prescrição sempre decorre de lei. O que pode ser pactuado é o prazo decadencial.
Creio que prescrição seja sempre legal, decorra sempre de lei. O que pode ser pactuado é o prazo decadencial, logo a alternativa correta seria a A.
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