Miriam Belchior deve assinar portaria na próxima semana. O edital será divulgado em até 180 dias.
Do G1, em São Paulo
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que vai assinar, provavelmente na semana que vem, uma portaria para a realização de um concurso para 725 de analistas técnicos de políticas sociais em órgãos da administração pública federal. Eles serão responsáveis pelo desenvolvimento de programas e projetos sociais.
Segundo nota divulgada no site do Ministério do Planejamento, nesta quinta-feira (5), "o governo federal vai abrir concurso para selecionar candidatos ao cargo de analista técnico de políticas sociais. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que assinará, possivelmente na semana que vem, a portaria autorizativa para o preenchimento de 725 vagas em órgãos da administração pública federal."
Os candidatos deverão ter nível superior compatível com a área. Os detalhes do concurso estarão no edital, que tem prazo legal de publicação de 180 dias após a portaria, mas que deverá ser publicado em menor tempo.
O salário inicial será de R$ 3.966,53, considerando o vencimento básico (R$ 2.906,66), a vantagem pecuniária individual (R$ 59,87) e a Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais – GDAPS – correspondente inicialmente a 40 pontos (R$ 1 mil). A remuneração pode chegar a R$ 5.466,53, após o servidor passar pelo primeiro ciclo de avaliação.
Nos anos seguintes os profissionais terão direito à progressão funcional (mudança de padrão dentro de uma mesma classe) e à promoção (mudança de classe). Pela tabela atual, a remuneração no topo é de R$ 10.210,87.
Atuação e nomeação
O servidor vai realizar as atiidades de assistência técnica nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena.
A lotação será definida pelo Ministério do Planejamento. Antes da nomeação, os aprovados passarão por um curso de formação em que serão direcionados para os diversos órgãos públicos.
A lei que criou a carreira estabeleceu, também, a criação de 2, 4 mil cargos de analista técnico de políticas sociais, que serão distribuídos por 14 ministérios e seus órgãos vinculados. As 725 vagas deste primeiro concurso serão destinadas a substituir, em nove deles, servidores terceirizados em desacordo com a legislação.
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