sábado, 16 de junho de 2012

TJ/SC - TJ confirma pena de 21 anos a rapaz que assassinou empresário em motel

   A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve a sentença da comarca de Joinville que condenou Dario de Borba a 21 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de latrocínio.

    De acordo com a denúncia, o réu, ao lado de um comparsa adolescente, durante programa sexual com um empresário num motel daquela cidade, na noite de 20 de setembro de 2010, estrangulou a vítima com seu próprio cinto.

   O crime teria sido cometido com o objetivo de garantir a impunidade em relação ao furto de três celulares e da quantia de R$ 1 mil, subtraídos da vítima anteriormente. O corpo, já sem vida, foi encontrado na banheira do motel na manhã seguinte, pelos funcionários do estabelecimento.

   Condenado, Dario apelou para o Tribunal e pediu sua absolvição, sob o argumento de ausência de provas. Durante os interrogatórios policial e judicial, o adolescente, então com 17 anos, assumiu sozinho a autoria dos fatos. Contudo, uma testemunha protegida garantiu, em depoimento, que ambos praticaram o crime, o que constituiu relevante prova para sustentar a condenação.

    “Frise-se ainda que o objeto utilizado para o estrangulamento da vítima foi um cinto de propriedade do apelante, propriedade esta confirmada por ele mesmo quando interrogado em juízo, tratando-se assim de mais um forte indício da autoria do crime por ele”, completou o relator da decisão, desembargador Newton Varella Júnior. A votação da câmara foi unânime. (Ap. Crim. n. 2011.064775-4)



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