domingo, 10 de junho de 2012

TJ/SC - Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau

   A 3ª Vara Criminal de Blumenau condenou Jorge Luís de Oliveira por tráfico de drogas próximo ao Presídio Regional de Blumenau. O réu foi pego após jogar um torrão de maconha, envolto em um saco plástico, para dentro do estabelecimento prisional. A 2ª Câmara Criminal do TJ, ao analisar sua apelação, manteve a sentença da comarca de origem, que condenou o acusado à pena de dois anos e onze meses de reclusão, em regime fechado.

   Conforme a defesa, Jorge foi até o Presídio de Blumenau para visitar o irmão de sua companheira. Além do casal, também estava no carro sua sobrinha. Enquanto aguardava, deixou a menina no automóvel e foi fumar um cigarro de maconha, quando foi surpreendido por um agente, o que fez com que atirasse a droga em direção ao presídio. A versão do réu não convenceu os desembargadores. Os depoimentos dos agentes prisionais, que flagraram a conduta de Jorge, juntamente com as informações contraditórias do acusado, foram suficientes para embasar a condenação.

   O desembargador Sério Izidoro Heil lembrou a importância em dar verossimilhança aos testemunhos dos agentes estatais: “Os depoimentos harmônicos e seguros dos agentes prisionais, em ambas as fases processuais, denotam que o acusado arremessou um torrão de maconha em direção ao interior do presídio, visando a entregá-lo ao reeducando José Ricardo da Silva Vitor, irmão de sua companheira, que cumpria pena por narcotráfico. Com efeito, a narrativa dos agentes estatais se reveste de plena credibilidade, mormente em situações como a em apreço, onde não externaram qualquer pretensão de imputar falsamente a grave conduta criminosa”. A votação da câmara foi unânime. (Ap. Crim. n. 2011.079560-8)




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