O corregedor-geral da Justiça, desembargador Vanderlei Romer, juntamente com a vice-corregedora, desembargadora Salete Silva Sommariva, receberam na tarde desta sexta-feira (24/2) diversos representantes de sindicatos ligados à habitação e à construção civil no Estado.
A reunião teve como principal ponto de discussão questões envolvendo as serventias extrajudiciais. Dentre os presentes estavam representantes do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de Santa Catarina (Secovi), do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Santa Catarina (Sindimóveis).
A categoria imobiliária apresentou pedidos voltados à uniformização de procedimentos referentes a cobrança de emolumentos e a registro de matrículas de atos pertinentes a incorporação imobiliária, entre outros pleitos.
O corregedor-geral ressaltou a importância da reunião e destacou seu interesse na busca de uma resolução célere e eficaz dos impasses apresentados. A vice-corregedora destacou que o planejamento de gestão elaborado, e em vias de ser executado, já engloba as preocupações da categoria. A desembargadora mencionou que há possibilidade de designação de uma audiência com a categoria representante dos registradores e notários e com representantes dos empresários da construção civil.
Sommariva ressaltou, ainda, sua preocupação com a interpretação que se tem dado a alguns preceitos legais relativos à cobrança de emolumentos. Por fim, o juiz-corregedor Davidson de Mello, também presente na reunião, falou sobre a necessidade de se estabelecer homogeneidade na aplicação das leis de regência, matéria que consta da pauta de projetos da Corregedoria-Geral da Justiça.
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