TJ/SP - Saiu o edital para vagas em cartórios em todo Estado

Órgão abre inscrições para 307 postos em cartórios

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) divulgou o edital do próximo concurso público com 307 oportunidades para outorga de serviços notariais e de registro, sendo 106 destinadas à remoção. As inscrições têm início no próximo dia 09 de abril.

Os cartórios não oferecem remuneração fixa, já que não exercem um cargo ou função pública, e sim um serviço público delegado pelo Poder Judiciário a particulares que arcam com os encargos necessários.

Podem concorrer às oportunidades profissionais com bacharelado em direito ou com dez anos em função em serviço notarial ou de registro, e que não possuam antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da delegação.

As 201 oportunidades para ingresso dividem-se em seis grupos, que abrangem capital e interior do Estado. Os postos disponíveis são para tabelionato de notas; de protesto de letras e títulos; oficial de registro civil das pessoas naturais e tabelião de notas; entre outros – a relação completa está disponível no edital em anexo. Vale destacar que há reserva de 5% das oportunidades para candidatos portadores de necessidades especiais.

O edital permite que cada interessado se inscreva para todos os seis grupos. Há necessidade de inscrição distinta se o candidato desejar participar tanto do processo de ingresso quanto do de remoção.

Como participar

Os pedidos de inscrição devem ser feitos entre 9 de abril e 11 de maio no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br) . Cada inscrição tem valor de R$ 100.

O concurso oferece isenção de 50% da taxa a candidatos estudantes de uma das séries do ensino fundamental ou médio, curso pré-vestibular ou curso superior em nível de graduação ou pós-graduação e que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados. Os interessados devem preencher a solicitação na internet entre os dia 9 e 10 de abril e encaminhar a documentação comprobatória, por Sedex, para a Fundação Vunesp, localizada à rua DonaGermaine Burchar, 515, Perdizes, CEP. 05002-062, São Paulo (SP) – no envelope deve constar a inscrição: Ref: Redução do valor de inscrição –  “8º Concurso dos Cartórios” O resultado será divulgado a partir de 25 de abril, no site da organizadora.

Provas

Tanto os candidatos a ingresso quanto à remoção serão avaliados por meio de prova objetiva de seleção, prova escrita e prática, prova oral e exame de títulos. As provas versarão sobre as disciplinas de registros públicos, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito comercial, conhecimentos gerais e língua portuguesa.

A divulgação das datas e locais de prova será feita em ocasião oportuna por meio do Diário da Justiça Eletrônica, disponível no site do TJ/SP (http://www.tjsp.jus.br/) . Outras informações podem ser obtidas por meio do Disque Vunesp, nos dias úteis das 8h às 20h, pelo telefone: (11) 3874 6300.

Aline Viana