quarta-feira, 5 de outubro de 2011

TJ/SC: Ofensas e socos entre advogado e promotores em júri acabam em indenização 1

   Um desentendimento com agressões corporais e verbais entre um advogado e uma promotora de justiça e seu marido – promotor aposentado –, durante  sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Xaxim, acabou em indenização por danos morais às partes envolvidas. O advogado Antônio Roberto Cursino terá de ressarcir o casal Vânia Augusta Cella Piazza e Alcides Heerdt em R$ 7 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Já Heerdt, por agredir fisicamente o defensor, em atitude de revide, terá de indenizá-lo em R$ 5 mil. A ação cível tramitou na Comarca de Xanxerê.

   De acordo com os autos, no decorrer do júri, Cursino defendia um rapaz acusado de homicídio duplamente qualificado, em sessão realizada em setembro de 2000. Em certo momento, após contestação da promotora, ele comentou que “mulher é mais para cuidar da cozinha ou da casa”, referindo-se a ela. Após a condenação do réu por homicídio simples, no final da sessão, o advogado ainda lhe fez outra provocação: “Viu doutora, o negócio aqui é mais embaixo”, declaração confirmada pelo próprio defensor em juízo.

    Por fim, o esposo da representante do Ministério Público, que acompanhava o julgamento na plateia, foi tirar satisfação com Cursino. Após intensa discussão entre os dois, o promotor aposentado desferiu-lhe um soco no rosto, com intuito de revidar as ofensas.

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