José Hélio Richartz foi condenado pela 2ª Câmara de Direito Civil do TJ ao pagamento de R$ 6 mil a Manoel João de Souza, por um soco em seu rosto durante briga no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Recanto do Peão, em Antônio Carlos. O incidente aconteceu em outubro de 2002, quando preparavam um churrasco para a diretoria do CTG, após discussão inicial entre Manoel e José Laurindo, irmão de José Hélio. Manoel afirmou ter sofrido lesões no rim e na coluna, por causa de um pontapé dado por Laurindo.
Na sequência, quando os dois foram contidos por amigos, Hélio atingiu seu rosto com um soco violento. A sentença da comarca de Biguaçu reconheceu apenas a culpa de Hélio, diante do fato de Manoel estar imobilizado quando recebeu o golpe. Houve apelação de todos os envolvidos. O desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira, relator da matéria, atendeu apenas o pedido de aumento na indenização, inicialmente fixada em R$ 3 mil.
Para ele, o ponto da discórdia era saber quem deu início à briga e, no caso, não se sabe quem estava se defendendo legitimamente e quem estava atacando. Em relação a Hélio, porém, Gomes de Oliveira avaliou haver particularidades, como a existência de animosidade anterior com Manoel.
Assim, entendeu haver a necessidade de revisão da condenação por danos morais, observando-se, contudo, o fato de o autor ser aposentado e receber em torno de R$ 500 por mês, e as circunstâncias da agressão. "O demandado José Hélio agrediu o demandante quando este estava sendo segurado pelos circunstantes, agravando o grau de reprovabilidade", concluiu o relator. (Ap. Cív. n. 2009.073689-6)
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