Prestando Prova

terça-feira, 6 de abril de 2010

Auditor fala sobre o preenchimento da declaração de IR

Cerca de 4,8 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do Imposto de Renda. O auditor da Receita federal, Leônidas Quaresma, tira as principais dúvidas sobre o assunto.

Adiada a retaliação comercial do Brasil contra os EUA

O governo brasileiro adiou as retaliações aos EUA por conta de subsídios ilegais ao cultivo de algodão para 22 de abril. A mudança ocorreu porque os americanos se mostraram dispostos a negociar.

Dicas para provas objetivas, com prof. Boni - 2

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Concursos abertos!

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Programa Prova Final: Roubo e Extorsão

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Roubo e Extorsão', apresentada pela professora Maria Patrícia Vanzolini.
O Tema do Dia de hoje é muito importante, tanto por ter alta incidência na lida forense, quanto por ter alta incidência nas provas de concursos.
O tema faz parte dos crimes contra o patrimônio: 'Roubo e Extorsão". São dois crimes que são muito confundidos na vida prática. Portanto, acompanhe e tire todas suas dúvidas.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

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A opção por Direito Empresarial na 2ª fase

Na 2ª fase em Direito Empresarial do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o bacharel deve elaborar uma peça profissional privativa de Advogado e responder cinco questões, sob a forma de situações-problema, relacionadas ao Direito Empresarial.

A redação da peça profissional tem valor máximo de 5 (cinco) pontos e cada questão tem valor máximo de 1 (um) ponto, sendo necessária nota igual ou superior a 6 (seis) pontos para a aprovação do bacharel.

Tal como ocorre nas demais áreas da 2ª fase, a redação da peça prático-profissional em Direito Empresarial e as respostas dadas às questões formuladas são avaliadas quanto à adequação ao problema apresentado, ao raciocínio jurídico, à fundamentação e consistência, à capacidade de interpretação e exposição, à correção gramatical e à técnica profissional demonstrada.

É fundamental que o bacharel em Direito, ao optar por Direito Empresarial, tenha ciência de que a respectiva matéria processual também será exigida, sobretudo, na peça prático-profissional.

Para sua adequada preparação, portanto, é indispensável ao candidato dar especial atenção aos principais pontos do edital relacionados ao Direito Processual Civil, como Organização Judiciária, Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento; Tutela antecipada; Processo de Execução; Cautelares; Ação Monitória, Ação Renovatória de Aluguel, Ação de Consignação em Pagamento; e Recursos.

Os aspectos processuais exigidos na prova prático-profissional, no entanto, estão relacionados à prática empresarial. Assim, é fundamental que o bacharel em Direito concilie as questões processuais com os institutos jurídicos inerentes ao Direito de Empresa, como Teoria de Empresa; Estabelecimento Empresarial; Sociedades; Títulos de Crédito; Propriedade Industrial; Falência e Recuperação de Empresas.

Nos últimos exames, as peças exigidas pelo examinador da OAB não foram de grande complexidade, envolvendo, entre outros tópicos, títulos de crédito (ação monitória e sustação de protesto), falência (agravo de instrumento e ação revocatória) e sociedade anônima (réplica em ação de responsabilidade civil por ato de má gestão praticado por administrador de companhia).

É evidente que o treino constante e diário do bacharel na elaboração de peças prático-profissionais é fundamental para seu êxito na 2ª fase do Exame da OAB. Para tanto, contar com o auxílio de um curso preparatório pode ser, muitas vezes, decisivo.

Por fim, o bacharel não deve se preocupar com a impossibilidade de utilização de leis comentadas e de doutrina na prova de 2ª fase. A limitação da consulta à legislação seca não representa um problema para aquele que opta por Direito Empresarial, pois as questões e as peças exigidas nos últimos exames encontram resposta na própria legislação, sem necessidade de conhecimento específico de doutrina e jurisprudência.

É evidente, no entanto, que, durante a preparação para a 2.ª fase, o bacharel deve utilizar obras jurídicas atualizadas e elaboradas por conceituados juristas. Para tanto, aconselho a utilização das seguintes obras:

COMETTI, Marcelo Tadeu. Audiolivro de Direito Comercial. Saraiva, 2010. Volumes I, II, III e IV.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Saraiva, 2009. Volumes I, II e III.

FRANCO, Vera Helena de Mello. Direito Empresarial. Revista dos Tribunais, 2009. Volumes I e II.

Marcelo Tadeu Cometti – Advogado, bacharel em Direito, especialista e mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), coordenador dos Cursos Preparatórios do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), professor de Direito Empresarial em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos e Exame da OAB e autor e coordenador de obras e coleções pela Editora Saraiva.

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Brasil tem a maior carga tributária sobre medicamentos

Segundo o Sindicato da Indústria Farmacêutica de São Paulo, a cada R$ 3 pagos em remédios, R$ 1 é imposto. Os fabricantes dizem que podem mudar a situação se o ICMS for reduzido.

Carga tributária deixa carros mais caros no Brasil

Quem entra numa concessionária na Argentina ou no México, pode encontrar alguns carros idênticos aos vendidos em São Paulo. Mas no Brasil, eles são bem mais caros por causa da carga tributária.

domingo, 4 de abril de 2010

Programa Prova Final: Imunidade Parlamentar

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Imunidade Parlamentar' com o Professor Flávio Martins.
O programa trata de todos os aspectos da imunidade parlamentar. O professor Flávio Martins explica as hipóteses de imunidade parlamentar material ou absoluta e imunidade parlamentar formal ou relativa quanto à prisão e quanto ao processo, à luz da Constituição e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

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Dicas para provas objetivas, com prof. Boni - 1

Pessoal

Coloco à disposição de todos alguns videos que foram produzidos exclusivamente para este blog, pelo prof. Boni, daqui de Balneário Camboriú. São dicas para "detonar" a prova objetiva da OAB e de concursos públicos.

Aproveitem!

Lembrando que este blog é contra qualquer tipo de violação aos direitos autorais. Estes videos foram produzidos exclusivamente para este blog.

Espero que ajude. Tenho mais videos, em breve postarei.

Um abraço

sábado, 3 de abril de 2010

Humor: Como foi a "Hora do Planeta" 2.010

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Download: Legislação em AUDIO!

Pessoal,

No site da Câmara encontrei arquivos de áudio de leis para download. É bom para aguçar o nosso poder de memorização e, além disso, é de graça!

Espero que ajude.

Lembrando sempre que este blog prima pelo respeito aos direitos autorais. Todos estes arquivos são fornecidos no site do Governo de forma gratuíta, por isso a dica.

Um abraço
Fábio Schlickmann

Provas da segunda fase do Exame da OAB e espelhos de prova...

Pessoal,

Estamos a pouco mais de 15 dias de uma segunda fase do Exame da OAB. Deixando de lado as questões sobre o que ocasionaram esta segunda fase tão fora de calendário, neste período que antecede a prova muitos alunos costumam estudar para as provas práticas de sua área a partir de provas passadas.

Segue abaixo algumas provas práticas que já foram aplicadas pelo Cespe/UnB para download:

Direito Administrativo:

2.006/1

2.006/2

2.006/3

2.007/1

2.007/2

2.007/3

2.008/1

2.008/2

2.008/3

2.009/1

2.009/2

Direito Civil:

2.006/1
2.006/2
2.006/3
2.007/1
2.007/2

2.007/3

2.008/1

2.008/2

2.008/3

2.009/1

2.009/2

Direito Penal:

2.006/1
2.006/2
2.006/3
2.007/1
2.007/2

2.007/3

2.008/1

2.008/2

2.008/3

2.009/1

2.009/2

Direito do Trabalho:

2.006/1
2.006/2
2.006/3
2.007/1
2.007/2

2.007/3

2.008/1

2.008/2

2.008/3

2.009/1

2.009/2

Direito Tributário:

2.006/1
2.006/2
2.006/3
2.007/1
2.007/2

2.007/3

2.008/1

2.008/2

2.008/3

2.009/1

2.009/2

Direito Empresarial:

2.006/1
2.006/2
2.006/3
2.007/1
2.007/2

2.007/3

2.008/1

2.008/2

2.008/3

2.009/1

2.009/2

Direito Constitucional:

2.006/1
2.006/2
2.006/3
2.007/1
2.007/2

2.007/3

2.008/1
2.008/2
2.008/3

2.009/1

2.009/2

Nesta fase do Exame, tão importante quanto a prova é o espelho de prova. E o que é isso? É o "gabarito da segunda fase", só que ele não é disponibilizado pelo Cespe para o público em geral. Fica numa área restrita do site do Cespe, apenas para os candidatos que realizaram a prova.

Durante muito tempo pesquisei sobre estes espelhos, busquei em muitos lugares para juntar um número razoável de espelhos de prova. Faz falta na hora de estudar, e, muito modestamente posso dizer que este blog é o mais completo neste quesito. De Direito Penal e de Direito do Trabalho tenho todos desde 2.007/3 - que foi o primeiro Exame de Ordem Unificado realizado aqui em SC. Confira neste link.

De todo modo, ainda não tenho todos os espelhos. Se alguém tiver algum que eu não tenho, pode me enviar por e-mail.

Um abraço

Curiosidade: Ovos de Páscoa e o consumidor

Gostei desta comparação feita pelo excelente blog Coma com os Olhos, sobre os valores cobrados pelos ovos de Páscoa e a "matéria prima" de cada um.

Páscoa chegando, isso significa que a data em que as empresas chocolateiras mais ganham dinheiro no ano também chegou. Agora em 2010, segundo os fabricantes, os Ovos de Páscoa estão em média 9% mais caros do que ano passado. Não me lembro dos preços do ano passado, mas a sensação que tenho, é que o aumento e maior do que isso.
Mais uma vez segundo os fabricantes, o culpado disso é o açúcar, O preço do ingrediente vital na fabricação, aumentou cerca de 67%. A justificativa dada pelo governo federal para o acréscimo é que o excesso de chuva no período de colheita da cana-de-açúcar, em 2009, levou ao atraso de quase 25% do volume colhido e, consequentemente, à situação de inflação.

Muito bem, deixando os dados financeiros de lado, o que vale mesmo é o seu dinheiro, o seu bolso. Pensando nisso, fiz uma breve comparação de preços entre os mais famosos Ovos de Páscoa em relação aos seus respectivos chocolates de origem. O disparate é absurdo. Não encontrei nenhum que fosse menos de 50% mais caro. E também encontrei preços com quase 80% a mais do que os tabletes/bombons originais. Não entendeu? É simples…

Por exemplo, um Ovo da Nestlé, que leva a marca Chockito, de apenas 240g, custa R$ 19,25, se você comprar 3 caixas de Chokito, de 96g cada, terá 288g de chocolate, ao preço de R$ 8,98, se colocar isso na ponta do lápis, terá mais chocolate por menos dinheiro, precisamente uma economia de 53,35%! Em tempos de crise, grana curta e tudo mais, só sendo muito idiota pra gastar dinheiro comprando Ovos de Páscoa. A não ser, meu caro leitor, se você tiver filhos ou algo do gênero. Ou ainda, se importa realmente com a “simbologia” da data, então não tem muito jeito, é meter a mão no bolso e pagar esses custos.

Não entendeu ainda? Então eu desenhei pra você, aqui embaixo.

Sensacional, não é mesmo?!?

Excelente guia de compras!

Um abraço

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Concursos abertos!

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OAB, partidos e MP podem acompanhar sistema de votação para as eleições

Brasília, 01/04/2010 - A partir desta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e Ministério Público já podem acompanhar o desenvolvimento dos programas que serão usados nas eleições de 2010. A iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atende ao disposto na legislação eleitoral e tem como principal objetivo de manter a transparência do Sistema Eletrônico de Votação em uso no Brasil.

A disposição está prevista no artigo 3º da Resolução 23.205/10: "Os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público, a partir de 6 meses antes do primeiro turno das eleições, poderão acompanhar as fases de especificação e de desenvolvimento dos sistemas, por representantes formalmente indicados e qualificados perante a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral".

Nesse sentido, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) abriu uma sala, no anexo I do TSE, em Brasília, onde três máquinas estão à disposição para que os técnicos indicados pela OAB, MP e partidos interessados possam ter acesso aos códigos-fontes dos programas a serem utilizados nas eleições.

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Advogados tem uma semana para apresentar sugestões sobre novo CPC

Brasília, 01/04/2010 - Os advogados de todo o Brasil têm mais uma semana para fazer comentários e enviar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugestões a proposta de reforma do Código de Processo Civil (CPC), em tramitação no Congresso Nacional. O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, abriu espaço no site do Conselho Federal da OAB para que os advogados enviem suas considerações à Comissão especial designada no âmbito da entidade para estudar o tema. Com o intuito de auxiliar as sugestões, a OAB disponibilizou uma cartilha contendo uma breve explanação sobre os trabalhos da Comissão de Juristas encarregada da elaborar a proposta preliminar de reforma do CPC.

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Confira nesta entrevista o que mudou com a nova Lei do Inquilinato

Entrou em vigor em janeiro de 2010 a nova Lei do Inquilinato (Lei nº 12.112/2009). Nesta entrevista, o advogado Delzio Oliveira Junior fala sobre as garantias do inquilino e sobre as principais mudanças da nova norma legal. Entre os avanços, segundo o advogado, está a multa mais justa no caso de descumprimento de contrato e a possibilidade de o cônjuge permanecer no imóvel em caso de separação judicial ou divórcio. A lei institui novidades em relação aos prazos para despejo do inquilino, em caso de não cumprimento do contrato de alugar, e listou as situações em que o proprietário pode requerer o imóvel de volta. Confira o que mudou na lei nesta entrevista no canal do STF no YouTube.

Bom Dia Responde tira dúvidas sobre previdência social

Saiba mais sobre os tipos de aposentadoria e todos os benefícios que o contribuinte tem direito. O gerente executivo do INSS, Flávio Luís de Souza, tira as principais dúvidas sobre o assunto.