segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Prova Final: O Contrato de Concessão de Serviços Públicos e o Contrato de PPP

Segunda-feira é dia de Programa Prova Final aqui no Blog Prestando Prova!

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma exposição do tema "O Contrato de Concessão de Serviços Públicos e o Contrato de PPP", apresentado pelo professor de Direito Administrativo Eduardo Souza.
No início da aula o professor dá o conceito de 'serviço público', para que possamos compreender o tema concessão de serviço público e contrato de PPP.
Destaca que serviço público é um serviço especial, em que o Estado reconhecendo essa especialidade, retira do âmbito exclusivamente privado para garantir a prestação do serviço de forma mais garantida.


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