terça-feira, 21 de setembro de 2010

Saber Direito: Estudo da Posse

Terça-feira é dia de Programa Saber Direito aqui no Blog Prestando Prova!

O estudo da posse é o tema do programa Saber Direito desta semana. Em cinco aulas, o professor de Direito Civil, Bruno Zampier, aborda temas polêmicos que envolvem esse instituto. Antes de começar o conteúdo do curso, o professor apresenta uma observação sobre a nova forma de pensamento jurídico em relação ao tema posse: "O grande centro das preocupações do ordenamento jurídico hoje do Direito Civil não é mais a propriedade como era antigamente, e sim, a pessoa humana e a sua dignidade".
No início do curso, o professor trabalha o conceito de posse e um estudo detalhado da natureza jurídica e das teorias que buscam fundamentar esse instrumento. E ainda, uma análise dos artigos 1.196 a 1999 do Código Civil. Em seguida, demonstra que hoje, além da função social da propriedade, a posse também é encarada como um instituto jurídico de extrema importância e repercussão social.
Outro destaque do Saber Direito desta semana é a explicação de Zampier sobre cada um dos efeitos da posse, tais como "Direito aos Frutos", "Direitos às Benfeitorias", "Direito à Usucapião" e à "Proteção Possessória".

Aula 1:

Aula 2:

Aula 3:

Aula 4:

Aula 5:

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