terça-feira, 8 de novembro de 2011

TRT 1.ª Região: Banco privado é condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral

Ameaças de demissão, ofensas pessoais, além de cobranças diárias pela conclusão dos serviços. Um funcionário da Bradesco Seguros S/A resolveu processar a empresa depois de ser submetido, diariamente, a humilhações por parte de dois superiores hierárquicos. A 10ª Turma do TRT/RJ decidiu pela condenação, por dano moral, no valor de R$ 30 mil.

Em depoimento, o trabalhador afirma que os chefes utilizavam palavras de baixo calão quando se referiam a ele e aos demais empregados. Os funcionários eram chamados de burros, incompetentes e merdas.

O preposto da empresa disse que nas "conversas de corredor" o sub-gerente era visto como muito austero e que não sabia tratar os funcionários. Mas, ele mesmo, nunca presenciara xingamentos.

Para o relator do acórdão, desembargador Flávio Ernesto Rodrigues da Silva, os elementos probatórios não deixam dúvidas de que o autor sofreu assédio moral em seu ambiente de trabalho. Suportou humilhações e constrangimentos na frente dos demais colegas de trabalho por parte de prepostos do reclamado, mal educados e despreparados para o exercício de função de maior hierarquia.

Prossegue o desembargador: “O próprio réu admite o excesso de austeridade do superior hierárquico do autor, em seu depoimento pessoal. A atitude do réu revelou abuso do uso do poder diretivo e hierárquico do empregador, atingindo a honra, a dignidade e os valores íntimos de seu empregado, colocando-o em situação vexatória e humilhante no ambiente de trabalho”.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - TRT/RJ
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