Terça-feira é dia de Programa Saber Direito aqui no Blog Prestando Prova!
O objetivo das aulas do professor Pedro Barreto é fornecer os elementos primordiais do instituto constitucional da imunidade tributária. O conteúdo jurídico é destinado a passar informações aos estudantes de Direito, aos profissionais de outras especialidades da advocacia e a todos que queiram entender as razões históricas, políticas e institucionais da matéria.
No primeiro dia do curso, o professor deixa clara a importância de explicar o conceito de imunidade tributária, para que o aluno se familiarize com a introdução do assunto. "A imunidade tributária é um dos muitos institutos que traduzem benefícios fiscais. Quando concedidos, beneficiam certos contribuintes com a desnecessidade de um pagamento de uma dívida tributária. A imunidade tributária é o mais nobre, o mais alto, dos institutos jurídicos tradutores de benefícios fiscais", explica Pedro Barreto.
Nessa linha de pensamento, o professor dá continuidade ao curso com explicações dos principais elementos do estudo em questão, entre eles, o poder de tributar, a hipótese de incidência e a alíquota zero.
Aula 1:
Aula 2:
Aula 3:
Aula 4:
Aula 5:
 |  |
0 Comentários. Comente já!:
Postar um comentário