Promotores ouvidos pelo G1 consideram o fator de correção da prova preambular do concurso para 20 vagas de promotor na Paraíba o principal motivo para a reprovação de todos os candidatos. A cada duas questões erradas, uma certa era eliminada. Além disso, o nível de dificuldade da prova foi considerado elevado pelos especialistas. De acordo com o próprio Ministério Público da Paraíba, candidatos reclamaram da dificuldade das questões no dia do exame.
Tratava-se de uma prova preambular (primeira fase da seleção). De acordo com a comissão do concurso, nenhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação. O candidato deve ter bacharelado em direito e três anos de atividade jurídica. O salário é de R$ 15.232,55.
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A aplicação das provas foi no dia 1º de agosto e teve 3.733 candidatos inscritos. No entanto, a abstenção foi de 45,5% (faltaram 1.699 pessoas).
O promotor José Arlindo Correa Neto, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, que também é professor de direito penal e processo penal, atribui a reprovação de 100% dos candidatos não ao baixo nível de conhecimento, mas à forma de correção da prova.
“Sou professor, conheço muitos candidatos que fizeram a prova e eles estavam preparados para o nível elevado de conhecimento que seria cobrado em concursos para a área jurídica. Na minha experiência de magistério eu não tenho medo de dizer que o que ocorreu foi exatamente a forma de correção da prova porque se a cada duas questões erradas se eliminava uma certa, três questões eram perdidas”, afirma.
Correa Neto considera “lamentável” o ocorrido principalmente pelo fato de o estado da Paraíba estar precisando de promotores. “A Paraíba possui uma carência de promotores muito grande, temos 80 promotorias de Justiça com vagas ociosas, a carência é muito grande no interior, temos colegas que trabalham com até cinco promotorias ao mesmo tempo”, diz.
De acordo com Correa Neto , apesar de a prova ter sido aplicada com conteúdo previsto no edital, foi extensa demais para quatro horas de duração – foram 100 questões que abordaram 12 disciplinas da área de direito. “Uma prova longa, com nível de conhecimento rigoroso, embora dentro da bibliografia indicada, aliada ao fato de perder uma questão a cada duas erradas, contribuíram para o ocorrido”, diz.
César Mattar Junior, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, diz que não tem conhecimento de ter havido 100% de reprovação em outro concurso no âmbito dos Ministérios Públicos dos estados. “Os motivos foram a forma de correção e o grau de complexidade e a extensão das perguntas, pois muitos candidatos não conseguiram concluir o raciocínio e responder as questões”, diz.
Mattar Junior não achou “razoável” a opção de correção do MP. “Já vi anular uma questão certa a cada três ou quatro erradas, mas a cada duas é complicado. Tem que exigir do candidato, mas abre as portas para uma situação de injustiça no método de avaliação. Eu acho que tem que ser repensado esse critério”, diz.
Para Correa Neto , “é preciso virar a página, superar o fato negativo e lançar um novo edital, melhorando esse fator de correção da prova para que possamos ter efetivamente um equilíbrio na escolha dos candidatos”.
O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público disse que esse fator de correção já foi usado em um edital anterior para outro concurso de promotor, mas a concorrência na época foi maior. “Passar cinco ou seis candidatos não iria adiantar nada, tem que ter pelo menos 300 aprovados na prova preambular porque dá uma condição de melhor escolha e há ainda outras quatro etapas no concurso [prova escrita, oral, prática de tribuna e prova de títulos]”, diz.
Correa Neto diz que a comissão está autorizada a abrir novo concurso porque não houve preenchimento e existem vagas. “Os anunciados devem ter uma correlação entre o que se pretende examinar do candidato e o tempo da prova e retirar esse fato de correção”, resume.
Recursos
O Ministério Público da Paraíba informou que só será possível confirmar se haverá novo concurso após todos os recursos dos candidatos em relação à prova serem analisados.
Os candidatos devem entrar com recurso em relação aos resultados nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11). A comissão fará a análise na quinta (12) e sexta-feira (13) e, caso as reclamações sejam negadas, o candidato poderá interpor recurso no Conselho Superior do Ministério Público.
De acordo com a assessoria de imprensa do MP, os candidatos reclamaram que a prova estava muito difícil. No site do Ministério Público, há uma reportagem que mostra alguns depoimentos de candidatos. Ricardo Carneiro da Cunha diz que "as questões foram muito extensas e difíceis". A opinião foi compartilhada pelo candidato Guido de Freitas Bezerra, que já é promotor de Justiça no Piauí. "A prova foi extremamente difícil e muito diferente das provas que foram realizadas anteriormente pela instituição. Imagino que poucas pessoas vão lograr êxito para a próxima fase", disse na reportagem do MP.
Para Mattar Junior, certamente haverá outro concurso. “Tem que mudar a técnica redacional para facilitar a compreensão dos candidatos, as provas estavam um pouco cansativas e os concorrentes não conseguiram concluir”, afirma.
Mattar Junior ressalta que os candidatos a concursos para promotor e juiz se preparam durante anos devido à complexidade das provas. “E quem faz o concurso na Paraíba faz em outros estados, não só para promotor como também para magistratura”, diz.
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