As principais modificações propostas no projeto dizem respeito à diminuição de formalidades e de recursos e, também, ao fortalecimento da jurisprudência e da segurança jurídica. Entre outros instrumentos, por exemplo, o “incidente de resolução de demandas repetitivas” possibilitará uma decisão igual para casos verificados em massa, o que permite a resolução de milhares ou até milhões de ações com base em uma única sentença.
Segundo o senador Valter Pereira, alterações dessa natureza são fundamentais para desobstruir as diversas instâncias e permitir, ao mesmo tempo, mais rapidez e qualidade das decisões judiciais. A comissão de senadores percorrerá diversas capitais nas cinco regiões do país, para colher sugestões que possam aperfeiçoar a proposta dos juristas.
Até o final do ano, pretende aprovar o relatório final de seus trabalhos. “Colaborar para a construção de uma Justiça que atenda de forma adequada é, mais que um direito, um dever de uma nação que garante os direitos fundamentais de seus cidadãos”, ressaltou Valter Pereira.
Segundo o senador Valter Pereira, alterações dessa natureza são fundamentais para desobstruir as diversas instâncias e permitir, ao mesmo tempo, mais rapidez e qualidade das decisões judiciais. A comissão de senadores percorrerá diversas capitais nas cinco regiões do país, para colher sugestões que possam aperfeiçoar a proposta dos juristas.
Até o final do ano, pretende aprovar o relatório final de seus trabalhos. “Colaborar para a construção de uma Justiça que atenda de forma adequada é, mais que um direito, um dever de uma nação que garante os direitos fundamentais de seus cidadãos”, ressaltou Valter Pereira.
0 Comentários. Comente já!:
Postar um comentário