O 1º Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu inovou na realização de seu mutirão, que aconteceu na quinta e sexta-feiras, dias 28 e 29 de julho. A juíza Rosana Navega, coordenadora do projeto, apresentou mais uma opção para aqueles que quiseram pôr fim ao processo: a doação de sangue. Os 14 conciliadores e a juíza togada realizaram 300 audiências, alcançando 90% de acordos, durante os dois dias de trabalho. Quatro pessoas aceitaram doar sangue.
Segundo a magistrada, buscou-se a conciliação não somente através da renúncia e do perdão das supostas vítimas, mas também se estimulou que, em último caso, o processo fosse findo, com consenso das partes, com penas alternativas. ‘As pessoas se sentem gratificadas em colaborar com uma atividade benéfica para toda a sociedade’, disse a magistrada. As partes puderam escolher pela doação de cestas básicas e também por trabalho voluntário à comunidade.
A juíza afirma que estimulou a doação de sangue porque, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada dez segundos uma pessoa morre no Brasil por falta dessa substância. ‘Foi a primeira vez que sugerimos a doação de sangue. Foi um passo importante’, disse.
‘Há um Projeto de Lei de uma deputada fluminense que visa à redução de dez dias de pena para cada doação voluntária de sangue. De acordo com a proposta, a medida se aplicará ao condenado que cumpre pena em regime aberto e semi-aberto’, esclareceu a magistrada.
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