domingo, 27 de março de 2011

Segunda fase do EOAB 2.010/3

Notícias Gerais por área:

Penal: RESE de pronúncia (581, IV, CPP), com teses como prova ilicita, interceptação telefônica, absolvição sumária e  pelo menos 2 nulidades.

Segundo o Twitter do Prof. Flávio Martins, ainda temos:
"Uma questão foi sobre escusa absolutória. O filho é isento de pena (181, II, CP), a desconhecida não. A competência é do lugar do crime (BH) "
"Outra: progressão de regime no tráfico p/ crime de 2006. Contra decisão cabe agravo em execução e progride c/ 1/6 (sum. vinc. 26 e 471, STJ)

Civil: Indenizatória - Danos Morais e Materiais.

Tributário: Embargos à Execução.

Constitucional: Habeas Data

Trabalho: RO com uma porrada e meia de teses - parece que 12...


To aqui pesquisando, em breve posto mais notícias.

Se alguém tiver as provas de hoje, mande-me por e-mail - pode ser escaneada ou digitada, tanto faz. prestandoprova@yahoo.com.br

Um abraço

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