Notícias Gerais por área:
Penal: RESE de pronúncia (581, IV, CPP), com teses como prova ilicita, interceptação telefônica, absolvição sumária e pelo menos 2 nulidades.
Segundo o Twitter do Prof. Flávio Martins, ainda temos:
"Uma questão foi sobre escusa absolutória. O filho é isento de pena (181, II, CP), a desconhecida não. A competência é do lugar do crime (BH) "
"Outra: progressão de regime no tráfico p/ crime de 2006. Contra decisão cabe agravo em execução e progride c/ 1/6 (sum. vinc. 26 e 471, STJ)
Civil: Indenizatória - Danos Morais e Materiais.
Tributário: Embargos à Execução.
Constitucional: Habeas Data
Trabalho: RO com uma porrada e meia de teses - parece que 12...
To aqui pesquisando, em breve posto mais notícias.
Se alguém tiver as provas de hoje, mande-me por e-mail - pode ser escaneada ou digitada, tanto faz. prestandoprova@yahoo.com.br
Um abraço
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