Boa notícia para quem pretende prestar concurso no próximo ano: o Orçamento-Geral da União prevê a criação de até 40.549 servidores em 2011. O documento foi enviado, recentemente, ao Congresso Nacional. Haverá chances nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União. A maioria das vagas deverá ser preenchida por meio de concursos. As ofertas aprovadas serão para provimento de cargos de concursos já realizados e criam também oportunidades para novos processos seletivos, que deverão ser realizado no próximo ano. A previsão é de que ocorram 34.900 novas contratações no ano que vem. Criação de vagas – Para o Poder Executivo serão destinadas 24.605 oportunidades. Já o Poder Judiciário contará com 5.159 vagas e o Legislativo com duas chances. O Ministério Público da União ficará com 10.482 ofertas e para o Conselho Nacional do Ministério Público serão 301 vagas.
No Poder Legislativo, as duas ofertas serão destinadas ao Tribunal de Contas da União. Para o Poder Judiciário estão previstas ofertas para os seguintes órgãos: Justiça Federal (38 vagas); Justiça Militar da União (2); Justiça Eleitoral (661); Justiça do Trabalho (4.090); Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (55) e Conselho Nacional de Justiça (313).
Já no Poder Executivo haverá vagas para: MIN, Sudam, Sudene e DNIT (172); MD (100); Ancine (100); ME (24); MF (24); Comaer (13.495); MPS (1.124); Comissão Nacional da Verdade (14); MCT (83); MRE (1.293); AGU (560); ANP, ANCINE, MMA, IBAMA, ICMBIO, MP, ME, MD e SUDECO (1.469) e diversos órgãos ligados ao Executivo (2.801). Além disso, 3.346 ofertas ficam reservadas caso seja necessário a criação de outras oportunidades.
Temporários – De acordo com o Orçamento 2011, 2.600 cargos terceirizados deverão ser substituídos por servidores que realizaram concursos. O Governo Federal tem até dezembro de 2010 para cumprir o acordo feito com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) que prevê o fim da terceirização irregular em todos os órgãos da administração direta e indireta. O Orçamento 2010 estabeleceu que fossem substituídos 15.040 temporários.
Segundo o Ministério do Planejamento, a terceirização é permitida somente em serviços nas áreas de conservação, limpeza, copeiragem, segurança, vigilância, transportes, recepção, reprografia, telecomunicações, informática, manutenção de prédios, equipamentos e instalações.
Orçamento 2010 – O Orçamento de 2010 criou 77.782 cargos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União. Das oportunidades, 56.861 ofertas foram autorizadas para o provimento, admissão ou contratação para o ano de 2010. O Poder Executivo ficou com a maior parte das vagas: foram destinadas 57.901 ofertas. Para o Judiciário foram criados 9.096 cargos e o Legislativo contou com duas oportunidades.
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