Questões: Direito Processual Civil, Magistratura TJMS 2.008, Fundação Getúlio Vargas

Governo do Estado do Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul
Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

QUESTÃO 58

O liame processual que se apresenta entre uma execução de título extrajudicial e ação anulatória desse mesmo título é de:
(A) conexão.
(B) prejudicialidade.
(C) conexão por prejudicialidade.
(D) litispendência.
(E) coisa julgada.

QUESTÃO 59

O título paraexecutivo, no procedimento monitório, deve permitir, na fase executiva, a obtenção de:
(A) coisa infungível.
(B) bem imóvel.
(C) bem divisível.
(D) coisa móvel.
(E) bem indivisível.

QUESTÃO 60

O pronunciamento de ofício pelo juiz de prescrição se configura como hipótese de:
(A) objeção material.
(B) exceção material.
(C) objeção processual.
(D) exceção processual.
(E) objeção-exceção.

QUESTÃO 61

Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal:
(A) recurso extraordinário.
(B) reclamação.
(C) recurso ordinário.
(D) apelação.
(E) agravo de instrumento.

QUESTÃO 62

Na ausência de documento indispensável à propositura de ação, o juízo determinará, em relação à exordial, que ela seja:
(A) emendada.
(B) regularizada.
(C) alterada.
(D) completada.
(E) substituída.

QUESTÃO 63

Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a imediata, que se consubstancia:
(A) no fato.
(B) na lesão.
(C) na regra.
(D) no preceito.
(E) na pretensão.

QUESTÃO 64

As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeito vinculante após sua confirmação por:
(A) maioria absoluta.
(B) maioria simples.
(C) 3/5.
(D) 2/3.
(E) 4/5.

QUESTÃO 65

Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei vigente ao tempo da:
(A) distribuição.
(B) citação.
(C) intimação.
(D) notificação.
(E) publicação.

Gabarito:
58 - C
59 - D
60 - A
61 - E
62 - D
63 - B
64 - D
65 - E