Faculdade de Sergipe prioriza o Direito Público

O Exame de Ordem não tem sido um problema para o estado de Sergipe. Nos últimos três exames unificados da OAB, o estado obteve o maior índice de aprovados. A maior parte do feito é de responsabilidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, que aprova, em média, 85% dos alunos que fazem o exame. Em seu campus, que fica no município de São Cristovão, a 26 quilômetros de Aracaju, se formaram o ministro do Supremo Tribunal Federal e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Britto, o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, e o atual governador de Sergipe, Marcelo Deda. Neste sábado (21/3), a escola foi escolhida pela Consultor Jurídico para fazer parte da série Escolas de Direito.

A Universidade Federal de Sergipe foi fundada na década de 1950. Foi pioneira no ensino do Direito no estado. Atualmente, há mais de 10 escolas em todo o Sergipe, segundo dados do Ministério da Educação. O vestibular da instituição é anual. De acordo com a faculdade, são 16 candidatos disputando cada vaga. Todo ano, cerca de 100 alunos entram na faculdade. A mesma quantidade também se forma no final do ano.

A escola é mais voltada para preparar o aluno para prestar concurso público. "Em Sergipe, não há um pólo industrial forte. Então, a preparação dos alunos é mais para a área pública”, explica a coordenadora da Faculdade de Direito de Sergipe, Carla Caldas. “Em minha aula, por exemplo, eu aplico uma prova com dez questões alternativas. O aluno escolhe uma resposta, mas deve explicar porque rejeitou as outras. Eles reclamam, mas é bom esse exercício. Os alunos aprendem a não chutar as questões.” Além disso, segundo ela, são incluídas na bibliografia obrigatória de ensino livros exigidos no Exame de Ordem e em outros concursos. “Este é um curso tradicional, mas ao mesmo tempo é muito voltado para o Direito Público.”

Para o aluno do nono semestre Moab Oliveira, a faculdade dá a base, mas a solução é depois de formado enfrentar os cadernos em casa ou procurar cursos preparatórios para passar em concurso público. A desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe Suzana Carvalho diz que, em 1970, quando se formou na federal sergipana, ainda não havia costume de cursos preparatórios. Ela conta que bacharel recém formado ficava em casa estudando para a magistratura. Ela foi a primeira aluna da classe durante cinco anos de curso, o que a isentou de pagar uma taxa de contribuição que era cobrada na faculdade.

Na época de Suzana, não havia aulas práticas. O aluno tinha autorização da faculdade para atuar como solicitador acadêmico (observador de um caso), mas a atividade era opcional. O bacharel só tinha contato com processos judiciais depois de formado.

Hoje, o esquema é outro. Já há um escritório modelo à disposição dos alunos. De acordo com a coordenadora, no entanto, a estrutura física do escritório ainda é deficitária e não há advogados suficientes para acompanhar as práticas. Dentro da faculdade, também funciona o Fórum Gonçalo Rollemberg Leite. Em quatro salas de audiência, são julgadas questões penal e cível e o aluno tem permissão para acompanhar as sessões, garante Carla Caldas. As atividades jurídicas são feitas juntamente com defensores públicos. Por semestre, o estudante da federal sergipana chega a acompanhar de 20 a 30 processos.

Corpo docente

A faculdade tem atualmente 23 professores efetivos e 16 substitutos, a maioria exerce cargo público no Judiciário. É o caso dos promotores de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado e Eduardo Matos; dos desembargadores Augusto Cesar Leite de Carvalho, Osório de Araújo Ramos e Marilza Mainard, entre outros.

O aluno Moab Oliveira reconhece que a faculdade tem um bom corpo docente, mas afirma que a troca constante de professores atrapalha o ensino. “ Como tem professor que não é contratado e está temporário, às vezes há trocas no meio do semestre. O professor que chega explica a matéria totalmente diferente do anterior.”

Por ano, a faculdade promove dois seminários, quando professores da instituição e convidados de outros países discutem as diferenças sobre um mesmo tema. Neste primeiro semestre, aconteceu o 18º Simpósio Transnacional de Estudo Jurídico.

A faculdade também faz parte do grupo de países europeus e latinos que trabalham num projeto de educação à distância, o Lefis (Legal Framework for the Information Society), que promove um intercâmbio de professores e também de alunos.

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