terça-feira, 31 de março de 2009

Leis Ordinárias promulgadas no mês de março



Denomina Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
Publicada no DOU de 1º.4.2009
Denomina “Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho” trecho da BR-401, no Estado de Roraima.
Publicada no DOU de 1º.4.2009
Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá.
Publicada no DOU de 1º.4.2009
Altera a Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Pedro Canário - ES e Nanuque - MG.
Publicada no DOU de 1º.4.2009
Altera o art. 105 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag
Publicada no DOU de 19.3.2009
Publicada no DOU de 5.3.2009
Publicada no DOU de 4.3.2009


Solon Viola Historia dos Direitos Humanos no Mundo


Curso Direitos Humanos DHnet EDH Educação Básica


Curso Direitos Humanos DHnet EDH Educação Superior


Curso Direitos Humanos DHnet EDH Educação Não Formal

Curso Direitos Humanos DHnet EDH Educação dos Profissionais de Justiça e Segurança Pública

Video Aula: Curso Direitos Humanos DHnet EDH Educação e Mídia

Video Aula: A nova polí­tica externa dos EUA e os Direitos Humanos

Parte 1:



Parte 2:



Parte 3:



Parte 4:



Parte 5:



Parte 6:

Video Aula: Recentes Alterações no Rito do Júri

Parte 1:



Parte 2:



Parte 3:



Parte 4:



Parte 5:

Video Aula: O meio ambiente conceituado pelo jurista Wellington Barros

Parte 1:



Parte 2:



Parte 3:



Parte 4:



Parte 5:

Concursos abertos!

Fonte

segunda-feira, 30 de março de 2009

Video: Anúncio da Constituição de 1.988 no Jornal Nacional

Video Aula: A justiça instantânea para adolescentes infratores e o ato infracional

Parte 1:



Parte 2:



Parte 3:



Parte 4:

Concursos abertos!

Fonte

Video Aula: Alterações na Lei Processual Penal

Parte 1:



Parte 2:



Parte 3:

sexta-feira, 27 de março de 2009

Video aulas: Novo Acordo Ortográfico

Introdução:



Aula 1:



Aula 2:



Aula 3:



Aula 4:

Espelho da prova prático-profissional de Direito Civil - Exame OAB 2.008/3 - Cespe - Unificado

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL


Prova Prático-Profissional Direito Civil - Peça

Quesito avaliado

Faixa de Valores

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical

0,00 a 0,40

2 Fundamentação e consistência

2.1 Apelação dirigida ao juiz, conforme requisitos presentes no art. 514 do CPC / Tempestividade (art. 508 do CPC) Preparo (art. 511 do CPC) / Efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520 do CPC)

0,00 a 2,00

2.2 Sentença extra petita (arts. 128 e 460 do CPC) / Culpa da vítima (art. 936 do CC) / Ausência de prova do gasto com medicamento (art. 333, I, do CPC / Pedido de anulação e reforma

0,00 a 2,00

3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)

0,00 a 0,60

RESULTADO

Nota na Prova Prático-Profissional Direito Civil - Peça



Prova Prático-Profissional Direito Civil - Questão 1

Quesito avaliado

Faixa de Valores

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical

0,00 a 0,20

2 Pedido de requisição dos documentos necessários ao cálculo (art. 475-B, § 1.°, do CPC); Determinação judicial de prazo para apresentação, sob pena de serem considerados corretos os cálculos efetuados pela parte (art. 475-B, § 2.°, do CPC)

0,00 a 0,60

3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)

0,00 a 0,20

RESULTADO

Nota na Prova Prático-Profissional Direito Civil - Questão 1



Prova Prático-Profissional Direito Civil - Questão 2

Quesito avaliado

Faixa de Valores

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical

0,00 a 0,20

2.1 Anulação do casamento fundada em erro essencial sobre a pessoa do cônjuge (arts. 1.556 e 1.557 do CC)

0,00 a 0,40

2.2 Ação sob o rito comum ordinário. Competência Vara de Família

0,00 a 0,20

3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)

0,00 a 0,20

RESULTADO

Nota na Prova Prático-Profissional Direito Civil - Questão 2



Prova Prático-Profissional Direito Civil - Questão 3

Quesito avaliado

Faixa de Valores

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical

0,00 a 0,20

2 Lesão (art. 157 do CC); Ação anulatória (art. 171, II, do CC)

0,00 a 0,60

3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)

0,00 a 0,20

RESULTADO

Nota na Prova Prático-Profissional Direito Civil - Questão 3



Prova Prático-Profissional Direito Civil - Questão 4

Quesito avaliado

Faixa de Valores

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical

0,00 a 0,20

2 Inexistência de transporte gratuito (art. 736, parágrafo único, do CC); Ação intentada em juízo especial (Lei 9.841/1999) ou rito sumário Vara Cível 275 CC.

0,00 a 0,60

3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)

0,00 a 0,20

RESULTADO

Nota na Prova Prático-Profissional Direito Civil - Questão 4



Prova Prático-Profissional Direito Civil - Questão 5

Quesito avaliado

Faixa de Valores

1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical

0,00 a 0,20

2 Contrato preliminar obriga Teresa (art. 463 do CC); Ação visando à concessão da tutela específica (466-B, ambos do CPC).

0,00 a 0,60

3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)

0,00 a 0,20

RESULTADO

Nota na Prova Prático-Profissional Direito Civil - Questão 5