Resposta da Prova Prática 2.009/3 - Direito do Trabalho

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

Examinando: Blog Prestando Prova	Inscrição: 18032009
Área: Direito do Trabalho

Discursiva - Direito do Trabalho - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,40
2. Fundamentação e consistência
2.1. Peça dirigida ao juiz do trabalho de Camboriú – SC	0,00 a 0,20
2.2. Ação proposta sob o rito ordinário (em razão do fato de a empresa estar fechada e seus representantes em local incerto e não sabido)	0,00 a 0,40
2.3. Horas extras (0,30) + reflexos (0,30)	0,00 a 0,60
2.4. Reflexo do adicional de periculosidade para efeito de cálculo das horas extras (0,30) e adicional noturno (0,30)	0,00 a 0,60
2.5. Verbas rescisórias: férias proporcionais no importe de 6/12, acrescidos do terço constitucional (0,20); 13.º salário relativo ao ano de 2010 no importe de 3/12 (0,20); saldo de salário equivalente a vinte e seis dias trabalhados no mês de fevereiro de 2010 (0,20); aviso prévio indenizado (0,20); liberação dos depósitos do FGTS acrescidos da multa rescisória no importe de 40% (0,20)	0,00 a 1,00
2.6. Danos morais ante a humilhação sofrida pelo empregado	0,00 a 0,80
2.7. Multa prevista no § 8.o do art. 477 da CLT pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias (0,20) e liberação dos formulários do seguro desemprego (0,20)	0,00 a 0,40
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,60

Discursiva - Direito do Trabalho - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Ação correta do juízo a quo	0,00 a 0,30
2.2. Inaplicabilidade do art. 191 do CPC	0,00 a 0,30
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito do Trabalho - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Prescrição bienal (CF, art. 7.o, XXIX)	0,00 a 0,10
2.2. Ação trabalhista interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos	0,00 a 0,20
2.3. Prescrição só atinge pedidos não elencados na primeira reclamação	0,00 a 0,30
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito do Trabalho - Questão 3
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Resposta negativa: jornada especial prevista no art. 224 da CLT aplicada somente a bancários	0,00 a 0,30
2.2. Profissão de engenheiro: regulamentação própria, diferenciada da de bancário	0,00 a 0,30
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito do Trabalho - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Embargos intempestivos	0,00 a 0,20
2.2. O prazo para apresentação dos originais é contado do dia subsequente ao término do prazo recursal, e não, do primeiro dia útil posterior, de acordo com o art. 2.º, caput, da Lei n.º 9.800/1999	0,00 a 0,40
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito do Trabalho - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Tese amparada no art. 625-E, parágrafo único, da CLT	0,00 a 0,20
2.2. Quitação plena, no termo de conciliação, dos créditos trabalhistas submetidos às comissões de conciliação prévia	0,00 a 0,40
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20