Resposta da Prova Prática 2.008/2 - Direito do Trabalho

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

Área: Direito do Trabalho

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,40
2 Fundamentação e consistência
2.1 Adequação da peça – contestação	0,00 a 0,40	Integral
2.2 Membro de conselho fiscal de sindicato não representa ou atua na defesa de direitos da categoria	0,00 a 0,80
2.3 Membro de conselho fiscal restringe-se à fiscalização da gestão financeira do sindicato (art. 522, parágrafo 2.º, da CLT)	0,00 a 0,80
2.4 Membro de conselho fiscal não goza da estabilidade provisória prevista na CF, art. 8.º, VIII, e art. 543, § 3.º, da CLT	0,00 a 0,60
2.5 Jurisprudência do TST – OJ 365 SBDI 1	0,00 a 0,40
2.6 Alteração lícita, preserva a saúde do empregado; o trabalho à noite é, biologicamente, nocivo à saúde	0,00 a 0,60
2.7 Jurisprudência do TST – Súmula 265	0,00 a 0,40
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,60

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Subempreitada (conceito e características)	0,00 a 0,30
2.2 Locação de mão-de-obra (conceito e características)	0,00 a 0,30
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 O depósito recursal não fere o princípio do duplo grau de jurisdição	0,00 a 0,60
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Questão 3
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Cabimento de recurso ordinário pela Previdência Social (Art. 831, § único da CLT - 2.ª parte)	0,00 a 0,30
2.2 Irrecorribilidade da decisão para as partes (Art. 831, § único da CLT - 1.ª parte e Súmula 100, V, do TST)	0,00 a 0,30
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 O instrumento processual é o mandado de segurança, pois, no processo do trabalho, decisão interlocutória não comporta impugnação por recurso	0,00 a 0,20
2.2 Alusão à Súmula 414, JJ, do TST	0,00 a 0,40
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação); correção gramatical (acentuação, grafia, morfossintaxe)	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Trabalho forçado e trabalho degradante	0,00 a 0,60
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 0,20

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