TJ/SC - DIGNIDADE INTRÍNSECA A CADA SER HUMANO NORTEIA DECISÃO SOBRE CRIANÇAS

   A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que retirou o poder familiar de uma mulher, após constatação de que ela não garantia a alimentação, higiene e incolumidade física e psíquica dos filhos. Foi determinada, ainda, a imediata remoção das crianças para instituição acolhedora. A mãe, em seu apelo, garantiu jamais ter violentado física ou psicologicamente seus filhos.

   Disse que nunca agiu de maneira negligente e mantém relação saudável de afeto e afinidade com a prole. Os desembargadores, contudo, tomaram por base as robustas provas acostadas aos autos, uníssonas em apontar a má conduta da mulher. De acordo com o processo, as crianças eram alimentadas e tomavam banho na escola.

    Por vezes, vizinhos as alimentavam. Uniformes e comida eram doados pela escola. Os primeiros, depois de usados, eram queimados. A mãe, além disso, apresentava distúrbios e batia violentamente nas crianças, até mesmo na frente dos conselheiros tutelares. O pai, envolvido com drogas, raramente aparecia, e a avó materna, que trabalha o dia todo com faxinas, é quem dava algum seguimento à vida da família.

   A desembargadora substituta Denise Volpato, relatora da matéria, explicou que decisões desta natureza impõem ao magistrado profunda análise do caso concreto, sempre tendo como norte a dignidade intrínseca a cada ser humano, com vistas na satisfação do melhor interesse da criança. A decisão foi unânime.