Terça-feira é dia de Programa Saber Direito aqui no Blog Prestando Prova!
A cada dia a violência cresce nos centros urbanos de todas as partes do Brasil. Somos assolados pelo noticiário que revelam atividades de grupos de extermínio, mães que matam os próprios filhos, mulheres que buscam o aborto - muitas vezes como uma saída para uma gravidez não desejada.
O Saber Direito convida o professor Geovane Moraes para falar de crimes contra a vida - um assunto que nas últimas décadas tem provocado polêmica no mundo do direito e na sociedade. Crimes que, infelizmente, estão se tornando cada vez mais comuns nas cidades brasileiras.
Diversas questões vão ser analisadas durante a semana, entre elas, como as leis tratam estes crimes? Com base em que critérios os tribunais julgam as pessoas que praticaram tais condutas?
Outro destaque do programa é a abordagem do professor Geovane sobre o aborto, em decorrência de gravidez indesejada. "Mães que interrompem a gestação por ser uma gravidez indesejada, praticam crime com penas que chegam até três anos. Quem faz o aborto nestas gestantes pode ser submetido a penas que chegam até dez anos de reclusão. Mesmo que comprovadamente exista uma má formação do feto, o aborto não pode ser realizado, a não ser que a gravidez coloque em risco a vida da mulher. Sendo uma gestação decorrente de estupro, o aborto só poderá ser realizado por médico, com o consentimento da gestante e mediante autorização judicial", explica.
Em seguida, uma discussão sobre crimes de homicídios praticados por grupos de extermínio que são considerados hediondos, e fazem parte da lista dos crimes mais graves dentro da lei penal brasileira. Os participantes destes grupos, quando presos, não têm direito à fiança, e quando condenados, passam um tempo maior no regime fechado.
Aula 1:
Aula 2:
Aula 3:
Aula 4:
Aula 5:
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