A última pessoa condenada à morte no Brasil foi o fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, executado no dia 6 de março de 1855, em Macaé, Rio de Janeiro. Manoel foi levado à forca acusado de ter assassinado oito membros de uma família de colonos que trabalhava em uma de suas propriedades, em Macabu, norte da província. O fazendeiro, que foi apelidado de “a fera de Macabu”, jurava inocência e solicitou a graça imperial que, concedida por dom Pedro II, impediria a execução. No entanto, Manoel não obteve a graça e tornou-se o primeiro homem rico e de alta posição social a ser enforcado no Brasil.
Pouco tempo depois, ficou provado o erro judiciário e a inocência do fazendeiro. Abalado com a injustiça, dom Pedro II passou a conceder graças a todos os condenados. A partir de então, embora permanecesse no Código Penal do Império, a pena capital deixou de ser aplicada. Foi abolida em 1891, com a Constituição da República, que a legalizava apenas em situações de guerra. Em 1969, com a instituição do AI-5, o governo militar reintroduziu a pena de morte para crimes políticos, mas nunca chegou a aplicá-la oficialmente. Se pessoas morreram nos porões da ditadura, isso é outra história. Novamente banida da legislação em 1978, a pena capital é mencionada na Constituição vigente, de 1988 – mas, outra vez, só poderia ser aplicada em caso de guerra declarada.
por Maria Dolores
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