domingo, 17 de maio de 2009

Exame da OAB 2.009/1 - Questão 31

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2 comentários:

  1. Anônimo17 de maio de 2009 às 21:46

    Creio que a prescrição sempre decorre de lei. O que pode ser pactuado é o prazo decadencial.

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  2. Anônimo17 de maio de 2009 às 21:48

    Creio que prescrição seja sempre legal, decorra sempre de lei. O que pode ser pactuado é o prazo decadencial, logo a alternativa correta seria a A.

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