A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de São José, que condenou Rodrigo André Costa à pena de 10 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 119 dias-multa. O Ministério Público ofereceu denúncia após sua prisão em flagrante.
Em 25 de junho do ano passado, por volta da meia-noite, Rodrigo, também conhecido como “Terra Samba”, invadiu um bar no bairro Ipiranga e, armado com um revólver, anunciou o assalto ao proprietário, Vagner Rocha. O denunciado roubou cerca de R$ 400. No momento em que deixava o local, ainda ameaçou a vítima de morte, caso esta registrasse queixa na delegacia.
Dias depois, “Terra Samba” retornou ao bar para ameaçar Vagner mais uma vez, momento em que a vítima, em defesa, sacou uma pistola de sua propriedade, devidamente registrada, e efetuou dois disparos na direção do réu, que se evadiu do local. Em seguida, uma guarnição da Polícia Militar o encontrou no Hospital Regional de São José, onde estava em virtude dos ferimentos.
“As palavras das testemunhas e vítimas, roboradas pelo testemunho dos policiais, agregados ao boletim de ocorrência, termo de apreensão e laudo pericial, comprovam tanto a autoria como a materialidade do crime”, anotou o relator da matéria, desembargador substituto José Everaldo Silva. O magistrado acrescentou, também, que o réu confessou que tinha desafeto a Vagner desde 2005. A votação foi unânime. (Ap. Crim. n. 2011.053516-7)
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