quarta-feira, 12 de outubro de 2011

TJ/SC: Festa de confraternização no Rio Tavares acaba em garrafada e indenização

   Uma confraternização entre amigos - com direito a jogos de futebol, cerveja e churrasco - no Rio Tavares, em Florianópolis, terminou em agressão e ação judicial. Gabriel Gallina Felippi buscou e obteve indenização por danos morais e materiais na Justiça, após comprovar que foi agredido por Nevaldo Francelino do Nascimento, durante a festa realizada no Sul da Ilha.

   O fato ocorreu em outubro de 2006, logo após o encerramento da tal partida entre amigos. Nevaldo atirou e acertou uma garrafa de cerveja na cabeça de Gabriel, que, por conta da agressão, sofreu um corte profundo, com intensa hemorragia, e precisou ser levado ao hospital para receber 25 pontos na região da orelha, mais três no queixo.

    Condenado em 1º grau, o agressor apelou para o TJ. Sustentou que foi provocado verbalmente por Gabriel, após um entrevero durante a partida de futebol, com proposta de dar sequência à briga fora de campo.

   Para o relator do recurso, desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, as testemunhas ouvidas dão conta de que a agressão aconteceu sem necessidade e pegou a todos de surpresa.

    “Nota-se que o rapaz foi agredido covardemente diante de várias pessoas, entre as quais se encontravam alguns de seus amigos, o que o humilhou intensamente”, finalizou o magistrado.

   Gabriel receberá R$ 6 mil por danos morais, além do valor a ser fixado em liquidação de sentença por conta dos danos materiais – despesas com tratamento médico. A decisão da 5ª Câmara de Direito Civil do TJ foi unânime (Apelação Cível n. 2011.039151-0).

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