A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Ibirama e determinou que o ciclista E. B. pague R$ 12 mil, a título de indenização por danos morais, à menina A. C. T. e seus pais. Em agosto de 2003, aos sete anos, ela foi atropelada pelo rapaz, à época também menor de idade, quando atravessava a faixa de pedestres ao sair da escola.
Em razão do acidente, sofreu fratura do fêmur e sérios danos na perna esquerda. A ação indenizatória foi ajuizada em 2007. Os autores afirmaram que a menina teve de ficar internada por 17 dias, engessar a perna por mais 30 dias, além de realizar sessões de fisioterapia. Ainda assim, continuou a sentir dores e ficou com uma perna menor que a outra; três meses depois, precisou submeter-se a nova cirurgia para a implantação de platina e 16 parafusos, e voltou a usar o gesso por mais dois meses e meio, além de fazer novo tratamento fisioterápico.
Na apelação, E. afirmou não ter culpa por ser imprevisível o acidente. Garantiu, ainda, que a menina agiu com imprudência ao atravessar a rua, sendo ela a responsável pelo atropelamento. O relator da matéria, desembargador Jaime Luiz Vicari, não reconheceu o argumento, pelo fato de o rapaz ter ultrapassado, na contramão, os veículos que haviam parado para que as crianças passassem ao sair da aula.
Para o relator, a culpa do rapaz ficou clara pelas circunstâncias do acidente. “Isto porque o réu atropelou a vítima após agir com evidente imprudência, pois ultrapassou, pela contramão da direção, veículo parado e pretendia cruzar, sem parar sua bicicleta, pista de rolamento preferencial”, finalizou Vicari. A decisão foi unânime e dela cabe recurso.
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